Termos de Uso

1. Quem está do outro lado

Este site é operado por [RAZÃO SOCIAL — preencher], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ — preencher], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO — preencher], que atua sob o nome Sartori Audio. O contato oficial é contato@sartoriaudio.com, e o WhatsApp +55 11 98912 2420 atende o suporte.

Ao criar uma conta, comprar um produto ou contratar um serviço, você aceita estes Termos. Se não concordar com algum ponto, escreva para o contato acima antes de concluir a compra.

2. O que é vendido aqui

Três coisas diferentes, com regras diferentes:

• Serviços de estúdio — edição, mixagem, masterização e a montagem de playback, MIDI e in-ear. Contratados caso a caso, com orçamento por escrito.
• Plugins — software licenciado, não vendido. A licença está na seção 6.
• Cursos — acesso a aulas gravadas e ao material que vem com elas.

Preço, prazo e escopo de cada item são os que estiverem na página do produto ou no orçamento aceito, no momento da compra.

3. Sua conta

A conta existe para você acompanhar entregas, assistir aos cursos e administrar as licenças dos plugins. Ela é pessoal e intransferível.

Use o mesmo e-mail do pedido: é por ele que a compra encontra a sua conta. A senha é sua responsabilidade — se desconfiar que alguém entrou nela, avise o estúdio e o acesso é bloqueado.

Você pode encerrar a conta quando quiser, escrevendo para o contato acima. Encerrar a conta não cancela licenças já compradas nem devolve valores pagos.

4. Compra e pagamento

Os pagamentos de plugins e cursos são processados pela Hotmart, que emite a cobrança, cuida dos meios de pagamento e é quem aparece na sua fatura. Ao comprar, você também aceita os termos da Hotmart.

A Sartori Audio não recebe nem armazena os dados do seu cartão em momento nenhum. O acesso é liberado quando a Hotmart confirma o pagamento, e chega no e-mail usado no pedido.

Serviços de estúdio são orçados e cobrados diretamente, nas condições combinadas por escrito antes do início do trabalho.

5. Arrependimento e reembolso

Você tem 7 dias corridos, contados da compra ou da liberação do acesso — o que for mais tarde —, para desistir de um plugin ou de um curso e receber tudo de volta, sem precisar justificar. É o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para exercer, basta pedir pela Hotmart ou escrever para o contato acima. O estorno é feito pelo mesmo meio de pagamento, no prazo da operadora.

Serviços de estúdio seguem lógica diferente, porque o trabalho é sob medida: o que já foi executado e entregue é devido. Cancelamento antes do início devolve o valor integralmente.

Defeito é outra história e não tem prazo de 7 dias: se o plugin não funcionar como anunciado, valem os prazos do art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, e o defeito é consertado, o produto trocado ou o valor devolvido.

6. Licença dos plugins

Comprar um plugin dá a você uma licença de uso pessoal, vitalícia e não exclusiva, válida em até 3 dispositivos ativos ao mesmo tempo. A troca de um dispositivo por outro se faz na área do cliente, e vale na hora.

Atualizações da mesma versão maior (as 1.x, por exemplo) estão incluídas. Uma versão maior seguinte pode ser um produto novo, com preço próprio — e, quando for, o aviso vem antes.

O que a licença não permite:

• Revender, alugar, emprestar ou distribuir o plugin, com ou sem cobrança.
• Compartilhar a sua chave de licença com quem não é você.
• Descompilar, alterar ou remover a verificação de licença.

A música que você produz usando o plugin é sua, inteira. Não existe royalty, não existe crédito obrigatório e não existe limite de uso comercial.

Se a licença for usada fora dessas regras, a Sartori Audio pode suspendê-la. Antes de qualquer suspensão, você é avisado por escrito.

7. Cursos

A compra de um curso dá acesso pessoal às aulas e ao material, pela sua conta. Cursos em pré-venda liberam as aulas conforme a produção avança, e você recebe todas as que fazem parte do curso comprado.

Gravar, redistribuir ou exibir as aulas para terceiros não está autorizado. Usar o que você aprendeu nelas, em qualquer trabalho seu, está.

8. Serviços de estúdio

Cada faixa entra na área do cliente para você ouvir, pedir ajustes (o recall) ou aprovar. Salvo acordo diferente no orçamento, cada faixa inclui 3 rodadas de recall; rodadas adicionais custam R$ 90 cada.

Aprovar uma faixa encerra as rodadas dela e libera os arquivos finais. Depois disso, novos ajustes são um trabalho novo.

Prazos dependem do envio do material completo e das suas respostas aos recalls; eles correm a partir do recebimento das sessões. Os arquivos do projeto ficam guardados por 12 meses após a entrega final — depois disso, mantenha a sua própria cópia.

Os direitos sobre a sua música continuam integralmente seus. O trabalho pode ser citado no portfólio depois de publicado, e você pode pedir que não seja — basta dizer.

9. Propriedade intelectual

O código dos plugins, o conteúdo dos cursos, os textos, o design e a marca Sartori Audio são de titularidade do estúdio e seguem protegidos pela Lei 9.610/1998 e pela Lei 9.609/1998.

Nada nestes Termos transfere a propriedade de qualquer um desses itens. O que você recebe é o direito de usar, nos limites descritos acima.

10. Disponibilidade e mudanças

O site e a área do cliente são mantidos no ar dentro do possível, sem promessa de funcionamento ininterrupto: manutenção, falha de terceiro e caso fortuito acontecem. Os plugins funcionam offline depois da ativação, então uma queda aqui não derruba o seu show.

Estes Termos podem ser alterados. Quando a mudança afetar algo que você já comprou, o aviso vem por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência, e a versão antiga continua valendo para a sua compra.

11. Responsabilidade

A Sartori Audio responde pelos vícios e defeitos dos produtos e serviços nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Nenhuma cláusula deste documento afasta esse dever, e se alguma parecer afastar, ela não vale.

O que não se garante é resultado artístico ou comercial: mixagem é ofício, não fórmula, e o mesmo vale para o que você faz com o plugin.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Não há foro de eleição: sendo você consumidor, pode acionar a Justiça no seu próprio domicílio, como garante o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

Antes de qualquer disso, escreva para o estúdio. A esmagadora maioria dos problemas se resolve numa mensagem.

13. Versão que prevalece

Este documento existe em português e em inglês. Em caso de divergência entre as duas versões, prevalece a versão em português.